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Arquivo Lei nº 778/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h47
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Dispensa de Licitação nº 003/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2020 10h21
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Edital Audiência para LOA de 2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h54
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 28 de novembro de 2014, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015 (Projeto de Lei nº 034/2014).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2014
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Arquivo Lei nº 710/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h02
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Educação de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 011-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
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