Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024, enviado para 3ª discussão e votação em 26.11.2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: R$ 1.219.000,00(um milhão e duzentos e dezenove mil reais)). Data de 24 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 012-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 165/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h10
SÚMULA: Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 60/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera valor de vencimento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 007-2024 - Sessão Extraordinária 02-07-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h56
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 289/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h27
SÚMULA: Fixa subsídio do Prefeito Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 43/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h24
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 39/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h17
SÚMULA: Autoriza a aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 26/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h47
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 04/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h09
SÚMULA: Concede auxílio financeiro a hospitais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 119 120 121 [122] 123 124 125 ... 323