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Arquivo Lei nº 83/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h29
Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da C. Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 84/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h29
Súmula: Dá denominação a próprio público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h27
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2001
Arquivo Lei nº 85/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h30
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 86/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h31
Súmula: Elege o órgão da imprensa para publicação dos atos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 87/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h32
Súmula: Altera os artigos 2º e 3º, da Lei nº 61/99 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 88/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h35
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o PROVOPAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 89/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h36
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 045 de 01 de dezembro de 1.998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 90/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h37
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Diretores de Departamentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 91/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h38
SÚMULA: Denomina próprio público do município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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