Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Aviso de Dispensa de Licitação nº 005-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 003-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 47/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h30
SÚMULA: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Anibal Khury.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 03/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênios e/ou termos de ajustes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 364/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h18
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Saneamento Básico
Pauta de 22-02-2022 Projeto de Lei 007-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Lei nº 364/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h22
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 315/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h13
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022

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