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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Lei nº 198/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 199/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 200/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h51
SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Geral, Chefes Diretores de Departamentos e Assessores do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 201/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 202/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 203/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/08/2016 17h00
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2002/2005
Lei nº 203/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h54
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108, de 18 de julho de 2001 e nº 114, de 05 de dezembro de 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 204/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 14h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2005.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
/
LOA 2005
Lei nº 204/2004
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 15h55
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2005.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 205/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 16h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, bem como conceder subvenção.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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