Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 235/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 17h00
SÚMULA: Altera a Lei nº 12/1997, que Institui o Fundo de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e a Lei 165/2002, que dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 236/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 237/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Empregos Públicos no Âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundamental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 238/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 239/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h01
SÚMULA: Dispõe a Respeito da Viabilização das Execuções dos Programas Saúde Família/Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Agente Jovem, cujos parâmetros deverão observar os termos da Legislação Municipal que institui os Empregos Públicos na Administração Municipal de Fernandes Pinheiro - PR, bem como, Cria Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 240/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h02
SÚMULA: Criam cargos no quadro de pessoal efetivo da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 241/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h05
SÚMULA: Altera a Lei nº 208/2005, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 242/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 243/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h07
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 244/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer os objetivos e ações, dispostos no Plano Plurianual, para o período compreendido no quadriênio 2006-009.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2006/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 302