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Arquivo Lei nº 253/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 13h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 254/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 255/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h03
SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 256/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 257/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 258/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 259/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 260/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h09
SÚMULA: Transforma área rural em perímetro urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 261/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bem inservível e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 262/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h14
SÚMULA: Altera a Lei 126/2001 especificamente no que dispõe sobre a base de cálculo e fixação de alíquota do ISSQN na forma da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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