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Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 18/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h34
SÚMULA: Regulamenta a movimentação do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 146/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h52
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 14/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h26
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 240/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h02
SÚMULA: Criam cargos no quadro de pessoal efetivo da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 211/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h16
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro - REFIS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 72/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h09
SÚMULA: Reconhece como de benemerência a atividade de Magistério do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h55
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 218/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2019 10h23
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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