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Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h08
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “b”, e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 534/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (no valor de R$ 20.000,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 93/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h40
SÚMULA: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 464/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 35, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 432/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h00
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 854/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h16
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 15/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Photoshop image Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 18h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
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