Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 30-11-2022 Projeto de Lei do Legislativo 004-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 30-05-2022 Projeto de Lei do Legislativo 002-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 18-01-2022 Projeto de Lei do Legislativo 001-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 06-06-2022 Projeto de Lei do Legislativo 003-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Lei nº 271/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 66/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h59
SÚMULA: Enquadra os imóveis localizados no Município de Fernandes Pinheiro, para fins tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 22-03-2021 Projeto de Lei do Legislativo 002-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Pauta de 15-02-2021 Projeto de Lei do Legislativo 001-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Lei nº 338/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 304/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 140 141 142 [143] 144 145 146 ... 302

Resultado da busca por lei