Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 230/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h46
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 73/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h11
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 21/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h41
SÚMULA: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, institui taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 02/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h06
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
14 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Lei nº 337/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 287/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 274/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 49/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h34
SÚMULA: Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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