Resultado da busca por lei

3228 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 326/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/05/2018 14h43
SÚMULA: Autoriza a alienação de bens em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 278/2006
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/05/2018 14h56
SÚMULA: Cria a Biblioteca Pública Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 74/1999
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/05/2018 16h12
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 314/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Programa de Incentivo à Regularização Fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 05/1997
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/05/2018 14h10
SÚMULA: Transferência à COPEL, do acervo de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 324/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/05/2018 14h39
SÚMULA: Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 306/2007
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/05/2018 16h25
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fernandes Pinheiro - CMDIFP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Pauta de 14-02-2023 Projeto de Lei 031-2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/07/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.P.G. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 30-05-2023 Projeto de Lei 007-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 30-03-2023 Projeto de Lei 004-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/07/2023 15h45
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023