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Arquivo Lei nº 251/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 252/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h30
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de manter os Programas PSF - Programa Saúde da Família, PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde, Programa Saúde Bucal e Programa Agente Jovem, bem como conceder Subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 253/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 13h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 254/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 255/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h03
SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 256/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bens inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 257/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 258/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 259/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 260/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h09
SÚMULA: Transforma área rural em perímetro urbano.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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