Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 341/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 342/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h39
SÚMULA: Denomina Capela Mortuária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 343/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Lei nº 343/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 344/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h42
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 344/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2008.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2008
Lei nº 345/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 346/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h56
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 347/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h01
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Sede do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 348/2008: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas e com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para o Exercício de 2008, para prestação de serviços médico hospitalares, à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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