Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 749/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h01
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa ADRIANO TRIBEK BELLO-ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 44/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h26
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 782/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sandro Lineu de Aguiar Metalúrgica Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 63/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2000
Projeto de Lei n° 010-2023 - ref doação terreno aeródromo.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2024 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/09/2019 10h07
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2019
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — publicado 29/06/2018
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2019
Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 38/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h16
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores Senhor Bom Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 276/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h54
SÚMULA: Define as obrigações de pequeno valor no âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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