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Arquivo Lei nº 359/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h16
SÚMULA: Autoriza o Município a efetivar alienação de bens moveis mediante prévia avaliação e procedimento licitatório, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 360/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos aos pequenos produtores do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 361/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 362/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concurso público para escolha do Hino do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 363/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h50
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2009
Arquivo Lei nº 363/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h20
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 11h18
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano Municipal de Saneamento Básico
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Lei nº 364/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h22
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 365/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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