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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Lei nº 238/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 297/2006
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2007.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 346/2008
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 15h56
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 251/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 186/2003
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/05/2018 16h35
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 345/2007
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/05/2018 15h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2008.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 275/2006
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 11h41
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2007
Lei nº 553/2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda.).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 002-2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2019 13h50
Localizado em
Transparência
/
…
/
Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
/
Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 002-2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/07/2019 13h35
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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