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Arquivo Lei nº 72/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h09
SÚMULA: Reconhece como de benemerência a atividade de Magistério do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h55
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 218/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 109/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h04
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 002-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 009-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/11/2019 10h49
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2019 10h14
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 004/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 19h50
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 322/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h36
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 59/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h50
SÚMULA: Dá-se denominação às Ruas e ao Conjunto Habitacional da Cohapar de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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