Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 386/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h10
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 386/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/08/2016 11h14
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
PME - Planos Municipais de Educação
Lei nº 387/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h11
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Fernandes Pinheiro – REFIS e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 388/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano por meio de cessão de direitos hereditários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 389/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h12
SÚMULA: Concede incentivos aos jovens, adultos e idosos do Município de Fernandes Pinheiro, participantes dos Programas Paraná Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 390/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 391/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h14
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 392/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h14
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 393/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2010
Lei nº 393/2009
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/05/2018 14h16
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
148
149
150
[
151
]
152
153
154
...
302