Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 343/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h26
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
Lei nº 553/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria ABAFER – Distribuidora de Ferro Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 747/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h59
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/06/2017 — última modificação 14/10/2022 14h03
Localizado em Transparência
Lei nº 343/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h40
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 15-02-2021 Projeto de Lei do Legislativo 001-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2021
Pauta de 30-11-2022 Projeto de Lei do Legislativo 004-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2022
Pauta de 30-05-2022 Projeto de Lei do Legislativo 002-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2022
Pauta de 18-01-2022 Projeto de Lei do Legislativo 001-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2022

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