Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 30-11-2022 Projeto de Lei do Legislativo 004-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 30-05-2022 Projeto de Lei do Legislativo 002-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 18-01-2022 Projeto de Lei do Legislativo 001-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Pauta de 06-06-2022 Projeto de Lei do Legislativo 003-2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/07/2023 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2022
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 66/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h59
SÚMULA: Enquadra os imóveis localizados no Município de Fernandes Pinheiro, para fins tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 22-03-2021 Projeto de Lei do Legislativo 002-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Pauta de 15-02-2021 Projeto de Lei do Legislativo 001-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Lei nº 21/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h41
SÚMULA: Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, institui taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 287/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 323

Resultado da busca por lei