Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 747/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h59
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Lei nº 212/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h17
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos às pequenas e micro - empresas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 204/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2005.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2005
Lei nº 210/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h13
SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de incentivos aos produtores de perus e suínos do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h54
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 17 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 217/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h25
SÚMULA: Dispõe sobre a Limitação de Horário em Estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, após as 22:30 horas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 95/2000: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h42
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a aceitar doação de bem imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 283/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h18
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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