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Arquivo Lei nº 404/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h28
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, A Conferencia Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 405/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
Arquivo Lei nº 405/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro - Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 406/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h02
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2010
Arquivo Lei nº 406/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 407/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h32
SÚMULA: Regulamenta a Concessão de Transferências Voluntarias no Âmbito Municipal às entidades de Administração Pública ou entidades privadas sem fins lucrativos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 408/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 177/2003, alterada pela Lei Municipal nº 250/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 409/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 410/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h34
SÚMULA: Institui serviço público de transporte municipal no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 411/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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