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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2015.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h10
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 19 de maio de 2015, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2015
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/09/2016 09h24
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 20 de setembro de 2016, às 19:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2016
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 16h12
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2016, às 20:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2016
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2017 16h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2017
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2021 14h55
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Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Lei nº 293/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 15h38
SÚMULA: Regulamenta no Município de Fernandes Pinheiro a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 294/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2007.
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Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2007
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Lei nº 675/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/02/2019 16h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 759/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/08/2021 09h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa NATUROW INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 650/2017 - PPA 2018/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/12/2017 11h20
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
