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Arquivo Lei nº 238/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 10h57
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 319/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h24
SÚMULA: Aprova o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 297/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 346/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h56
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 307/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h27
SÚMULA: Fixa novos Vencimentos Base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 261/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação em leilão de bem inservível e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 234/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 291/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h32
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 405/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h30
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, do Município de Fernandes Pinheiro - Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 251/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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