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Arquivo Lei nº 491/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h54
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2013
Arquivo Lei nº 492/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
Arquivo Lei nº 492/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 493/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 494/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 495/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h07
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2013
Arquivo Lei nº 495/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h39
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 496/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h39
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 497/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h40
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 498/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h22
Altera o Art. 3º da Lei Municipal 410/2009. (tarifa de transporte social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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