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Ata nº 003-2024 - Sessão Extraordinária 27-02-2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/03/2024 13h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
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Lei nº 253/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 13h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 231/2005
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/05/2018 16h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços - médico hospitalares à população do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 35/1998
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/05/2018 15h12
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h17
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h11
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2022
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2022.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/05/2022 10h02
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de maio de 2022, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2022
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/05/2023 11h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2023
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/05/2023 09h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
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Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2023
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/02/2020 10h40
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Transparência
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LOA 2020
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Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
