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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Lei nº 677/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/02/2019 16h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Engefield Construtora Ltda)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Lei nº 254/2006
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/05/2018 14h01
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 206/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 16h04
SÚMULA: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 232/2005
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/05/2018 16h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas, para prestação de serviços médico hospitalares, na área de ortopedia à população do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/02/2024 09h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de Chamamento
/
Ano de 2024
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/05/2024 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
/
Editais Audiências Públicas
/
Ano de 2024
PROGRAMA DE TRABALHO.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2020 20h29
Localizado em
Leis
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…
/
Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
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