Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 493/2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 301/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h18
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h40
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2018
Lei nº 308/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio ao PROVOPAR MUNICIPAL com a finalidade de adquirir equipamentos para a manutenção das atividades executadas pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2018
Lei nº 781/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sabiá Mecânica Agrícola Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
ATA Nº 1.090-2024 de 09/07/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/03/2017 14h05
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h00min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016

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