Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 09h57
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h15min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 224/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a CASA LAR DE TEIXEIRA SOARES, PR, com as finalidade de Proteger as crianças e adolescentes carentes do Município, bem como conceder subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h00min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2017 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 realizada às 16h15min do dia 24 de fevereiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 616/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 752/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h52
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa NATUROW INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 298/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Teixeira Soares destinada a manutenção de programas executados pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320-64 - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES- RPPS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 477/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h21
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 302