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Arquivo Lei nº 244/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer os objetivos e ações, dispostos no Plano Plurianual, para o período compreendido no quadriênio 2006-009.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2006/2009
Arquivo Lei nº 374/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 15h01
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2009
Arquivo Lei nº 196/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h36
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento deste Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2005
Arquivo ATA Nº 1.047/2023 de 11.07.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/08/2023 18h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 10h46
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 406/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h31
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 374/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h34
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 472/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h17
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h01
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 601/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Valmir José Martelli E Cia Ltda - ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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