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Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h40
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 293/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h38
SÚMULA: Regulamenta no Município de Fernandes Pinheiro a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149 - A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 294/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2007.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2007
Arquivo Pauta de 28-11-2023 Substitutivo ao Projeto de Lei 022-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2023 17h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 650/2017 - PPA 2018/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2017 11h20
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 484/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 494/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 245/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 14h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estimar a Receita e fixar a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr., para o Exercício Financeiro de 2006.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2006
Leis Orçamentárias Anuais - LOA
por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
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