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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/02/2024 09h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2024
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/10/2018 16h40
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h42
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h41
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
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Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2024
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Lei nº 214/2005
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/05/2018 16h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL, com a finalidade de contratar pessoal para o Programa Agente Jovem, bem como conceder subvenção.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/06/2024 11h45
Ata nº 001/2018 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 27 de fevereiro de 2018. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017)
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Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2024 10h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, com início após as Sessões Ordinária e Extraordinária, às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Lei nº 781/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/02/2022 13h49
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Sabiá Mecânica Agrícola Ltda.).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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ATA Nº 1.090-2024 de 09/07/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/07/2024 13h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Lei nº 616/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/03/2018 09h09
SÚMULA: Cria cargos e dá outras providências.
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Transparência
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Quadro Funcional
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Leis de criação dos cargos
