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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Município a receber imóveis rurais em doação com encargo, e institui servidões administrativas, e dá outras providências. (referente imóveis para a construção de aeroporto/aeródromo civil público). Data de 22 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
ATA Nº 1.027/2023 de 07.02.2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/05/2023 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões Ordinárias
/
Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Dispensa de Licitação nº 007/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/10/2023 11h03
Objeto/Finalidade: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 01.07.2024 - lido em Sessão Ordinária de 02/07/2024)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h59
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. OBS: Valor de RS 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data de 01 de julho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Contratada ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
28/02/2023 10h30
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em
Transparência
/
Contratos efetuados pela Câmara
/
Contratos do Exercício de 2023
Dispensa de Licitação nº 008/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/09/2023 11h06
Objeto/Finalidade: Contratação de empresa especializada em serviço de vendas de passagens aéreas destino Curitiba/Brasília/Curitiba com saída em 02/10/2023 e retorno em 04/10/2023 para Vereador Membro do Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Edital LOA para o Exercício de 2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/05/2018 15h17
Localizado em
Transparência
/
Editais Convites para LDO e LOA
Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 14h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2021
013815604_Instrução - 29-23 - CGM.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 14h48
Localizado em
Transparência
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…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2020
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