Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

013815604_Instrução - 29-23 - CGM (1).pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h48
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h27
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2011
Lei nº 684/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
PROGRAMA DE TRABALHO Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 198/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h50
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h33
Localizado em Transparência / … / Editais de Chamamento / Ano de 2014
Lei nº 684-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece os Perímetros Urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Relação dos licitantes e/ou contratados: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
O artigo 23 da Lei nº 12.846/2013 prevê que, "para fins de publicidade", as empresas sancionadas devem ser incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. No mesmo sentido, é o artigo 161 da Lei nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações
Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP - PREVIDENCIA SOCIAL).pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020

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