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Arquivo Lei nº 296/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, para o Exercício de 2007, a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas e com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para prestação de serviços médico hospitalares à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 348/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h05
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas e com a Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa, para o Exercício de 2008, para prestação de serviços médico hospitalares, à população do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 673/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/10/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.(Empresa KRIK & KRIK MONTAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece regras e princípios para o tratamento de dados pessoais por parte de organizações, sejam elas empresas, órgãos governamentais ou outras entidades.
Localizado em Leis
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 27/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 010/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/01/2021 11h42
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 662/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2018 09h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa BRATEN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Processo de Inexigibilidade nº 002-2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2021 15h36
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo ATA Nº 1.041/2023 de 30.05.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 233/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 16h54
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais que compõe a Edificação de uma casa situada na Localidade Rural de Angaí, Município de Fernandes Pinheiro, constante da Matrícula nº 785, do Registro de Imóveis da Comarca de Teixeira Soares - PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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