Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2021 11h31
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2022 17h35
Objeto/Finalidade: Equipamentos e Material de Consumo sendo para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇ CARACTERIZAÇÃO OBJETIVOS - RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 239/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h01
SÚMULA: Dispõe a Respeito da Viabilização das Execuções dos Programas Saúde Família/Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Agente Jovem, cujos parâmetros deverão observar os termos da Legislação Municipal que institui os Empregos Públicos na Administração Municipal de Fernandes Pinheiro - PR, bem como, Cria Quadro de Empregos Públicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)

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