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Arquivo Dispensa de Licitação nº 004/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/11/2020 13h37
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada em montagem, desmontagem e transporte de móveis sob medida e mudança de mobiliário da Câmara Municipal para as novas instalações do prédio novo do Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 28/05/2019 - Originou a Lei nº 701/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/05/2019 11h14
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná. Data de 21 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Dispensa de Licitação nº 002/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/07/2020 11h26
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 512/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (leilão).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 667/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h46
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 700/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h05
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, a dá outras providências. Data de 14 de maio de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Rejeitado pela maioria de votos sendo 5x4 em Primeira Discussão e Votação em Sessão Ordinária de 28/06/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2022 09h59
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, e dá outras providências. (Concessão à Empresa ENGEFIELD Construtora Ltda.). Data de 30 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 107/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h01
SÚMULA: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 860/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/10/2024 10h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2024. (OBS: valor de R$ 1.812.214,13 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e quatorze reais e treze centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Edital LOA para o Exercício de 2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h20
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
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