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Arquivo object code Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/11/2020 19h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Dispensa de Licitação nº 005/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h17
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2018
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2023 11h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 603/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h59
Cria o Comitê de Transporte Escolar no âmbito do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/10/2022 10h48
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2020 11h05
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 666/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2018 08h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 648/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2017 08h54
SÚMULA: Estabelece novo formato de cobrança da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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