Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dispensa de Licitação nº 006/2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/12/2020 13h22
Processo de Dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo sendo a aquisição e troca de materiais e equipamentos do sistema de purificação e para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2012
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/09/2016 09h47
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo PDF document FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo PDF document Formulário de Encaminhamento
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h46
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo PDF document FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Lei nº 686/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/02/2019 15h33
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2023.
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/10/2022 10h50
Elaboração do Orçamento Municipal Anual para o Exercício de 2023
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2022