Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Edital LOA para o Exercício de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h18
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
ATA Nº 1.027/2023 de 07.02.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Projeto de Lei nº 034/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 686/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h49
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Contratada ROMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/02/2023 10h30
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, consumo e gêneros de alimentação para a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro-PR.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h16
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR - Contas de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h21
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Poder Executivo através do Senhor Oziel Neivert, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR
Dispensa de Licitação nº 007/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2023 11h03
Objeto/Finalidade: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de manutenção de rede de internet, reparos e manutenção de computadores e notebook com trocas de peças se necessário, das máquinas dos setores Administrativos, Contábeis, Jurídicos e do Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
013815604_Instrução - 29-23 - CGM.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h48
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
013815604_Instrução - 29-23 - CGM (1).pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h48
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Projeto de Lei nº 021/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário recebido em 14.10.2024, lido em Plenário em 15/10/2024 - Em analise nas Comissões para Pareceres): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/11/2024 12h51
SÚMULA: Autoriza o Município adquirir imóvel e dá outras providências. (referente imóvel de Paulo Guido Pavelski e Bruna Rossetto Delazeri Pavelski valor de R$ 301.885,90). Data de 02 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024

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