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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
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Republicação do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/09/2016 09h28
Fica republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 27 de setembro de 2016, com início às 19h00min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Editais de Chamamento
/
Ano de 2016
Proposta Orçamentária de 2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em
Transparência
/
Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Proposta Orçamentária de 2015
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
/
Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Lei nº 827/2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/11/2023 17h27
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. DATA: Em 07 de Novembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 681/2018)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2019 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 647/2017 - Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2017 12h13
SÚMULA: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (PMRS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
LDO 2019
/
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 692/2019)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/04/2019 09h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Republicação excepcionalmente do Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/10/2016 16h04
Fica excepcionalmente republicado o Edital de Chamamento para a Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2016, visto a remarcação de data para a próxima terça-feira dia 25 de outubro de 2016, com início às 20h30min no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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