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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Organograma Administrativo - 2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/03/2023 14h13
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017 e a Lei nº 791/2022.
Localizado em
Transparência
/
Organograma Administrativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária em 09/07/2024 - originou Decreto Legislativo nº 002/2024)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/07/2024 10h43
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, inclusive. Data de 02 de julho de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Processo de Inexigibilidade nº 001/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/07/2019 10h49
Processo de Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2019
Sessão Ordinária de 02-05-2023
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/06/2023 15h34
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
Contrato com MEHRET & GASPAR PLANEJAMENTO LTDA - ME
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 10h57
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, sendo projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário, elétrico, tubulações telefônicas, alarme e tv e prevenção contra incêndios, orçamento, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, sendo que todos os serviços devem apresentar ART (anotação de responsabilidade técnica), para edificação com área aproximada de 350m2 e 01 pavimento, a qual terá como finalidade as novas instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Contratos efetuados pela Câmara
Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/08/2019 - Originou a Lei nº 708/2019)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/09/2019 10h05
Súmula: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 09 de julho de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
10/06/2024 09h34
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2025
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025
por
Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/06/2024 09h35
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROCESSO NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DA LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/06/2024 11h40
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
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…
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Atas das Audiências
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Ano de 2024
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h22
Localizado em
Transparência
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…
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LDO 2019
/
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
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