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Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
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Lei nº 791/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Quadro Funcional
/
Leis de criação dos cargos
Lei nº 791/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
14/12/2022 16h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Leis de autoria Legislativa
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/06/2018 14h19
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Lei nº 791/2022
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/06/2022 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 037/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 689/2018)
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Lei nº 689/2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 689-2018
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
27/02/2019 15h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Código Tributário Municipal
Extrato de Autuação
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/05/2024 14h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
Prestações de Contas do Executivo Municipal
/
Contas do Exercício Financeiro de 2021
Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/11/2017 12h05
Localizado em
Transparência
/
Planos Municipais
/
Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
Lei nº 708/2019
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
29/08/2019 15h52
SÚMULA: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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