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Arquivo Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Lei nº 120/2001
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 383/2009
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/05/2018 14h07
SÚMULA: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Gestor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 17/10/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2023 17h23
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 431/2010
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/05/2018 14h59
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 10/10/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/10/2023 11h10
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.054/2023 de 12.09.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 03/10/2023 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo PDF document nfse_10507 01-05-2023 R$ 145,00 Ampernet.pdf
por Jamel Sultane última modificação 08/05/2023 17h37
serviços de e-mail corporativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, camarafep@irati.com.br período anual
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Maio de 2023
Arquivo PDF document NFs-e 68 06-04-2023 R$ 2.000,00 Joabe Martinson - ME (1).pdf
por Jamel Sultane última modificação 12/04/2023 13h55
instalação de sistema de áudio e som e material para passagem de fiação, configuração e testes de microfonia e som ambiente no Plenária, nas dependências de Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, ref Pregão 02/2022 requisição de empenho 6/2023.
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Abril de 2023
Arquivo Octet Stream NF 333408 Ampernet Serviços em Tecnologia Ltda
por Jamel Sultane última modificação 06/05/2022 10h03
NF 333408 Ampernet Serviços em Tecnologia Ltda - referente a conta de e-mail anual institucional camarafep@irati.com.br
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / Maio 2022