Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64- RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h20
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64- RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Anexos LOA 2024 - Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/11/2023 - Anexos à Lei nº 828/2023)
Lei nº 686/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h33
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Proposta Orçamentária de 2012: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h47
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2012.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Lei nº 686-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h46
SÚMULA: Aprova o Sistema Viário Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h46
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2024.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h39
Elaboração do Orçamento Municipal Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2023
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).

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