Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.087-2024 de 18/06/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/06/2024 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Formulário de Encaminhamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LOA para 2023.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/10/2022 10h50
Elaboração do Orçamento Municipal Anual para o Exercício de 2023
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2022
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Proposta Orçamentária de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h46
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Lei nº 827/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2023 17h27
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. DATA: Em 07 de Novembro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 681/2018): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h46
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 03 de dezembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 9: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).

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