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Arquivo Lei nº 498/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 17h22
Altera o Art. 3º da Lei Municipal 410/2009. (tarifa de transporte social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 121/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Altera os Artigos 3º e 4º, da Lei nº 116, de 08.11.2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h33
SÚMULA: Altera a prancha nº 72 que compõe o Plano Diretor Municipal, anexo da Lei Municipal nº 680/2018, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2019 11h25
SÚMULA: Altera a prancha nº 72 que compõe o Plano Diretor Municipal, anexo da Lei Municipal nº 680/2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 522/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h33
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 734/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2020 15h34
SÚMULA: Referenda para o regime próprio de previdência do Município – RPPS, o contido no texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 179/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h23
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 145, de 10 de julho de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 408/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 177/2003, alterada pela Lei Municipal nº 250/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 526/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h23
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 721/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2019 11h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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