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Arquivo PDF document Lei nº 681-2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 27/02/2019 15h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo PDF document NFS-e 10.783 02-10-2023 R$ 850,00 Clic Sistemas - ref mês de setembro 2023.pdf
por Jamel Sultane última modificação 03/10/2023 09h52
NFe 10783 02-10-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Referente ao mês 09-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / / Ano de 2023 / Outubro de 2023
Arquivo Sessão Ordinária de 12/09/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/09/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h46
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2012
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2012
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h45
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2012
Arquivo Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2012
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 06/02/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Portaria nº 005/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/07/2024 14h42
Conceder a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Secretaria – Símbolo CS, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, no período de 22/06/2024 a 18/12/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024