Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Sessão Ordinária de 02-05-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 791/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/06/2022 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 689/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 689-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Organograma Administrativo - 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h13
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017 e a Lei nº 791/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h34
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LDO Exercício Financeiro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h35
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROCESSO NA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DA LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h40
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LDO Exercício Financeiro de 2025 realizada às 19h44min do dia 04 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h05
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
Lei nº 708/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h52
SÚMULA: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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