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Arquivo PDF document Limites Despesas Com Pessoal CMFP 2.º Quadrimestre 2020.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 09/09/2020 15h20
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Arquivo PDF document Lei nº 690-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Retificação Limites das Despesas com Pessoal 2.º Semestre 2020
por Jamel Sultane — publicado 29/01/2021 — última modificação 26/03/2021 00h39
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2020
Arquivo ATA Nº 1.073-2024 de 12/03/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/03/2024 09h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal
por Jamel Sultane — última modificação 21/01/2019 17h33
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 2.º Semestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 2.º Semestre de 2018
Arquivo Lei nº 550/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 693.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 582/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h23
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 30 dias, entre 01/11/2008 a 30/11/2008.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2008
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