Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h43
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2014
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h42
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2013
ATA Nº 1.061/2023 de 31.10.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 435/2010: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
publicação Limites Despesa com Pessoal 1.Semestre 2017.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 26/01/2018 22h17
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2017
Lei nº 698/2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 09h53
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ato e Solicitação de Diária nº 004/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2024 14h45
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capita do Estado do Paraná – Curitiba para participação da abertura e lançamento do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 28 de março de 2024 das 08h30min na Sede da OAB-Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
03 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h19
Localizado em Transparência / … / PPA 2022/2025 / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
03 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 12h59
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 768-2021 PPA período de 2022 a 2025
Lei nº 114/2001: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108 e 109.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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