Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 015510340_Instrução - 3009-23 - CGM.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document 020434707_Acórdão de Parecer Prévio - 529-23 - S1C.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document 020654020_Ofício - 88-24 - GP.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document 020758810_Ofício - 88-24 - GP.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h49
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Acesso à Informação da Câmara
por Interlegis última modificação 27/05/2024 09h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Formulário de solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná. O Formulário de Pedido de Informações à Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro poderá ser enviado pelo interessado no e-mail da Câmara Municipal: camarafep@irati.com.br
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Acórdão de Parecer Prévio - 26-23 - S1C
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo PDF document Acórdão de Parecer Prévio - 528-20 - S2C.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h12
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Arquivo Octet Stream Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/04/2023 12h04
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara / Contratos do Exercício de 2023
Arquivo Octet Stream Aditivo nº 003/2022 de Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.
por Alvaro José Fontoura última modificação 19/04/2023 12h05
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Módulo Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR – SIM/AM.
Localizado em Transparência / Aditivos contratuais
Arquivo PDF document AMCESPAR
por Jamel Sultane última modificação 26/12/2022 21h55
Referente curso palestra sobre a nova Lei - SIAFIC
Localizado em Transparência / / Ano de 2022 / Novembro 2022