Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata nº 001/2020 - Sessão Solene de Instalação, Compromisso e Tomada de Posse dos Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Senhora Prefeita Municipal e Senhor Vice Prefeito Municipal - Quadriênio 2021/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/01/2021 10h20
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
ATA Nº 1.078-2024 de 16/04/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/04/2024 08h39
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
NFe 8755 01-07-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Contrato mês 06-2023.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 03/07/2023 15h44
serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Julho de 2023
Projeto de Lei nº 006/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/05/2019 - Originou a Lei nº 698/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 10h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público. (Leilão Público). Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2014
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2014.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2014
NFe 9490 01-08-2023 R$ Clic 850,00 Sistemas.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 02/08/2023 14h43
NFe 9490 01-08-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Contrato mês 07-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Agosto de 2023
Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 14/06/2022 - Originou a Lei nº 791/2022).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/06/2022 10h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores de provimento efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Data de 10 de maio de 2022. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Decreto nº 003/2023 - Recesso no período do Feriado de Carnaval: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/03/2023 08h55
Em virtude dos festejos Culturais de Carnaval, fica instituído PONTO FACULTATIVO nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em período integral, e no 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), no período da manhã.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023

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