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Arquivo Lei nº 669/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/07/2018 11h48
SÚMULA: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Arquivo ATA Nº 1.097-2024 de 10/09/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/09/2024 10h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo ATA Nº 1.085-2024 de 04/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/06/2024 09h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo PDF document NFS-e 12.766 R$ 850,00 12-12-2023 Clic Sistemas de Transmissão.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 26/12/2023 12h07
NFe 12766 12-12-2023 R$ 850,00 Clic Sistema Transmissão Ltda. Contrato mês 07-2023 serviços prestados de plataforma do sistema TV do Legislativo - gravação e transmissão das sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme contrato EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Dezembro de 2023
Arquivo Dispensa de Licitação nº 003/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2019 10h16
Processo de Dispensa de Licitação para a Contratação de Empresa especializada em serviço de confecção dos quadros para as galerias dos Presidentes do Poder Legislativo Gestão de 2019/2020, e manutenção e confecção dos quadros de Presidente dos mandatos de 2005/2006 e 2009/2010.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 681/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h28
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ata nº 001/2020 - Sessão Solene de Instalação, Compromisso e Tomada de Posse dos Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Senhora Prefeita Municipal e Senhor Vice Prefeito Municipal - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/10/2024 10h03
A Sessão Solene de Instalação, Compromisso e Tomada de Posse dos Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Senhora Prefeita Municipal e Senhor Vice Prefeito Municipal - Quadriênio 2021/2024 do Município esta disponível no link seguinte: https://www.youtube.com/watch?v=lNy7AKRoUi8
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo PDF document Lei nº 681-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2015.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h50
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2015
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