Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA Fundofep.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Regimento Interno da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Decreto Legislativo nº 001/2011: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 15 dias, compreendido entre 08 de julho de 2011 a 22 de julho de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2011
Decreto Legislativo nº 001/2019 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 302

Resultado da busca por lei